Desnecessário lembrar que vivemos, nos últimos anos, como que uma tempestade perfeita. Uma das maiores crises econômicas já enfrentadas pelo país se encontrou com um gigantesco turbilhão político. A onda de quebradeira e recessão visitou tanto o setor público quanto o privado. Nos governos, pegou a União, os estados e os municípios. Na sociedade, praticamente [&hellip....

Busquei a seguinte informação diretamente no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último domingo, dia 11/12: temos atualmente 35 partidos registrados no Brasil. Mas pasmem, tem mais: há 69 pedidos de registro em tramitação. Se todos forem confirmados, passaremos de 100 legendas! Na Câmara dos Deputados, já há quase 30 bancadas representadas, algumas com [&hellip....

A democracia se estabelece, em grande medida, pela lógica do equilíbrio de forças. A teoria dos freios e contrapesos, de Montesquieu, fundamentou a tripartição de poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, criando mecanismos de controle recíprocos. Nenhum ente possui prerrogativas absolutistas ou totalizantes, o que garante a perpetuidade do Estado Democrático de....

Algumas garantias, se não são revisadas depois de um tempo, adquirem o status de privilégios – e se tornam até mesmo verdadeiras excrecências. É por isso que a lei precisa sempre atualizar-se. Quando isso não ocorre, há uma dissintonia entre as normas, as instituições e a sociedade. É caso do foro por prerrogativa de função, [&hellip....

De todas as facetas que caracterizam uma República Federativa, pelo menos duas são as mais simples e evidentes. Trata-se de estrutura política em forma de governo; e de uma reunião de estados que são autônomos, mas interligados ao regramento de um poder central. A lógica da Federação, sempre, é de autonomia dos estados federados, cabendo [&hellip....

Bastou o presidente Temer revelar, há alguns dias, a possibilidade de diminuir o alcance da reforma previdenciária em virtude das dificuldades políticas no Congresso Nacional, e eis que os mercados responderam negativamente de maneira imediata. Isso mostra que o ambiente de quem quer investir no Brasil, sejam investidores nacionais ou internacionais, passa necessariamente pela....

“Não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal”. Essa frase foi escrita pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), na decisão em que proibiu o Ministério da Educação de zerar as redações do Enem ofensivas aos direitos humanos. O assunto gerou fortes polêmicas. Muitos tentaram criar uma dicotomia entre contrários....

O presidente Michel Temer se viu livre, na última semana, de responder a mais um processo que poderia culminar em sua cassação. Mesmo assim, diferente do que muitos estão alardeando, não se trata de impunidade. Depois de concluir o mandato presidencial, correrá normalmente a ação ajuizada pela Procuradoria-Geral da República. A decisão apenas suspende a [&hellip....

Estamos recém virando a primeira curva com indicadores positivos da economia, depois de atravessarmos uma das mais longas e profundas crises que o país já viveu. As equipes do Ministério da Fazenda e do Banco Central, tecnicamente preparadas, acertaram em boa parte das medidas adotadas – a começar pela recuperação de confiança do mercado. A [&hellip....

A julgar pelo cenário atual, não há como desenhar uma perspectiva de melhoria da política brasileira num futuro próximo. Muitos ouvidos permanecem moucos, mesmo depois de todos os sinais dados pela população. Vivemos nada menos do que a maior onda de manifestações populares da história recente do país. Quem foi às ruas, aos milhões, não [&hellip....