Preciso voltar a um assunto que tem sido recorrente em meus últimos artigos: o nosso presidencialismo de coalizão. Ocorre que, tanto o afastamento de Dilma quanto os primeiros dias de Temer, são fartos em exemplos de quão contraditório e ultrapassado é o sistema de governo do Brasil. O presidencialismo, por si só, está em desuso na maioria das democracias desenvolvidas. A ideia de coalizão, mais atinente ao nosso modelo, torna ainda mais ineficientes suas intenções.

Quando trato desse tema, sempre faço uma preliminar. E repito aqui. Desvios de ordem moral não podem ser debitados ao sistema. A corrupção é fruto, em primeiríssimo lugar, da adesão de pessoas aos malfeitos. Tanto é assim que, em maior ou menor intensidade, essa chaga está presente no mundo todo. É indesculpável sob qualquer aspecto, portanto. Mas o sistema pode, aí sim, direcionar para as virtudes ou para os vícios da política. E, no nosso caso, aponta para a segunda opção.

A maior contradição está na completa dissociação eleitoral entre o presidente da República e o Congresso Nacional. Para dar esses votos, o eleitor faz raciocínios completamente desconectados. O sistema direciona desse modo. E o resultado, como não poderia deixar de ser, é que o Executivo se forma sem qualquer vínculo político com o Legislativo, e vice-versa. Só que, para fins de governabilidade, o primeiro depende do segundo. Logo, precisará ir em busca desse quociente depois do pleito. E se não há afinidade programática entre as partes, resta a pragmática – donde surgem as piores formas de fisiologismo, clientelismo e corrupção.

É por isso que, mesmo com a mudança de governo, diversas práticas negativas tendem a permanecer. Talvez possa diminuir a escala – oxalá! Porém, o fluxo continuará a indicar a necessidade de manter uma base parlamentar próxima e majoritária. E o custo, salvo exceções, costuma ser essa perniciosa barganha. Claro que a política pode ficar mais elevada mesmo diante desse contexto que indica o contrário. Caberia, por exemplo, num momento como agora, estabelecer um vínculo de propósitos direto com a opinião pública, pois o Congresso é suscetível à voz das ruas. Entretanto, normalmente – e parece estar de novo em curso –, os governos cedem a estratégias mais imediatistas.

Na hora da formação dos ministérios, os partidos não fazem sugestões, mas verdadeiras imposições. Como disse acima, esses casos voltaram a aparecer agora com a interinidade de Michel Temer como presidente. Sua intenção de nomear uma equipe de notáveis precisou ser substituída pelo pragmatismo de uma Esplanada composta, principalmente, de representações parlamentares. Na pasta da Saúde, por exemplo, ele havia escolhido um profissional renomado, Raul Cutait. Porém, ao exigir autonomia para indicar comandantes da equipe, o candidato foi rifado pelo próprio partido que o indicara. A definição do líder do governo é um surpreendente absurdo. Surpreendente porque Temer é e tem uma equipe suficientemente experiente para saber que o nome de André Moura (PSC-SE) encontrará forte resistência junto à opinião pública e até mesmo ao Congresso. Mas a pressão do bloco que se denominou como “Centrão” falou mais alto.

Diante das regras do jogo em vigor, necessariamente todos os governos errarão. A chave é saber se mais ou se menos, se numa medida razoável ou demasiada. O novo governo acerta em algumas frentes, especialmente quando quer recuperar a credibilidade macroeconômica do país e ampliar as negociações de comércio exterior. Todavia, erra flagrantemente ao ceder demais às pressões do universo partidário. Isso incha a máquina e aparelha o Estado. Então, a mudança que Temer precisa apontar ao Brasil deve ser de modelos e de práticas. Reformar sistemas defasados e aprimorar decisões políticas aos anseios da população. Missão difícil, especialmente quando o tempo joga contra o governo.