O Brasil teve um prejuízo de R$ 46,8 bilhões, no ano passado, por causa das condições precárias das rodovias brasileiras. Esse valor é quatro vezes superior ao orçamento de 2014 destinado ao setor de transportes, que chega a R$ 12 bilhões. Dos 1,7 milhões de rodovias brasileiras, apenas 12,4% são pavimentadas, das quais 86,5% são de pista simples e 57,3% apresentam algum tipo de deficiência.

Essas são algumas das conclusões reveladas pela tradicional pesquisa anual da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que avaliou mais de 100 mil quilômetros de rodovias pavimentadas do país em 2014. O estudo mostra que seriam necessários R$ 294 bilhões em investimentos para adequar toda a malha rodoviária brasileira, o que inclui a execução de 618 projetos de duplicação, recuperação, pavimentação e construção de rodovias. Mas, conclui o CNT, esse valor se pagaria em cinco anos, considerado o custo que gera para o setor.

O resultado é melhor nas rodovias concedidas à iniciativa privada, que tiveram 78,3% de avaliação como ótimas ou boas e 21,7% como regulares, ruins ou péssimas. Já nas estatais, o índice positivo chegou a pouco mais de 50%. Quando o levantamento é detalhado, a diferença entre os dois modelos vai ficando mais significativa.

Tudo isso comprova o que a população, por meio do uso, já sente na prática. O sistema rodoviário brasileiro beira o caos. Mesmo com potencial para uma configuração multimodal, basta ver nossa vasta bacia hidroviária, e a possibilidade de retomada do transporte ferroviário, o Brasil apostou maciçamente nas rodovias. Ainda podemos desenvolver as demais alternativas, sem dúvida. Mas, enquanto isso, e até porque não parece existir tal perspectiva no horizonte próximo, precisamos cuidar melhor das nossas estradas. Muito melhor.

O aparato estatal já se mostrou incapaz de executar essa tarefa. Não faz parte de sua natureza. O engessamento da legislação pública é um entrave adicional. O serviço exige expertise, que deve ser prestada por quem a possui. Isso não significa lavar as mãos sobre o assunto, mas criar condições para que avance. O papel do Estado permanece importante na regulação, acompanhamento e, em especial, fiscalização das concessões.

Praticamente o mundo inteiro consagrou o modelo de concessão de rodovias à iniciativa privada. E, na maior parte dos casos, a experiência é positiva. O desafio está em encontrar um equilíbrio entre o valor pago pelo contribuinte e o serviço prestado pelo concessionário. No Brasil, temos exemplos bem e malsucedidos. Tudo depende da modelagem a ser criada. O que não pode é haver a desproporcionalidade que apontei acima, seja pela instabilidade para o investidor, seja pelo preço elevado e sem retorno perceptível para o usuário.

Não vejo outra saída que não seja apostar nas concessões, tanto em nível federal quanto estadual. A situação fiscal dos estados mostra que não terão capacidade de fazer investimentos de maior monta. A União, mesmo com um orçamento maior, também vive uma situação deficitária. E, ademais, é excessivamente morosa quando puxa para si a gestão de uma grande obra.

Com transparência e técnica, é possível evoluir nessa dinâmica. De um lado, há quem queira investir. De outro, há usuários precisando dos serviços. É o velho encontro entre a lei da oferta e da procura, que precisa ser dosada em um patamar justo para todas as partes. Incentivar a construção e a recuperação de rodovias, ao mesmo tempo em que os outros modais possam ser mais prestigiados, é sinônimo de desenvolvimento – e de mais segurança no trânsito. O Brasil precisa avançar.