A expectativa favorável gerada pela escolha da nova equipe econômica é resultado de duas constatações. A primeira é a de que a sociedade percebeu uma possibilidade de reversão nas atuais políticas adotadas pelo governo federal. E a segunda, e mais importante, é a de que o trio anunciado pela presidente Dilma Rousseff tem predicados para conduzir essa mudança com comprometimento e habilidade.

A ida de Joaquim Levy para a Fazenda e de Nelson Barbosa para o Planejamento, além da manutenção de Alexandre Tombini no Banco Central, mostra que o Planalto está disposto a rever o norte dos últimos anos. Os quadros revelam um pacto com o equilíbrio das contas e a elevação do superávit fiscal, além do combate à deterioração dos indicadores econômicos. Para isso, sinalizam tomar um conjunto de medidas em duas direções: aumento da arrecadação e diminuição do gasto público.

No âmbito das contribuições, já há sinais vindos de diversas frentes. Discussões internas dão conta da volta da cobrança da Cide – contribuição para regular o preço dos combustíveis, que foi reduzido nos últimos anos até ser finalmente zerado em 2012. Oficialmente, o governo nega a medida. Mas a decisão pode gerar cerca de R$ 14 bilhões de receita por ano se cobrada em seu maior valor.

Também há debates em torno da elevação da alíquota de PIS/Cofins sobre produtos importados e do aumento da tributação sobre cosméticos, além de mudanças na concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. São iniciativas que podem render à União até R$ 13 bilhões ao ano. Isso sem contar com o retorno da CPMF, extinta em 2007 mas que, com certa regularidade, volta às articulações. São questões que estão em pauta e precisam ser discutidas com seriedade e profundidade.

Ao mesmo tempo em que se discute o crescimento das arrecadações, a nova equipe avalia medidas de austeridade nos gastos. Foi sinalizada uma autonomia para o grupo nesse sentido – tanto para o corte de despesas quanto para a redução dos investimentos. O que é positivo no enfrentamento do problema do déficit, mas que vai de encontro, em um primeiro momento, ao crescimento da economia.

Desde a eclosão da crise financeira mundial, em 2008, o Planalto tem enfrentado os desarranjos econômicos com medidas anticíclicas. Esse expediente teve grande importância naquele contexto e serviu para que passássemos pelo período sem enfrentar maiores tribulações. No entanto, nestes novos tempos, é preciso revisar as desonerações – e separar o que é salutar à economia daquilo que já perdeu a eficácia.

Em seu primeiro pronunciamento, Levy anunciou a meta de 1,2% do PIB para o superávit primário para 2015. Esse é um ponto nevrálgico para o retorno da confiança na condução econômica do país. Neste ano, o governo não conseguiu atingir a meta de 1,9% e, agora, propõe uma medida no Congresso Nacional para ampliar os descontos para o cálculo. Na prática, a iniciativa acaba com o objetivo fiscal e abre a possibilidade para gastar mais do que se arrecada.

Por não conseguir alcançar o percentual, coube ao Planalto aderir à maquiagem, à contabilidade criativa e à postergação de despesas. É esse tipo de condução na política fiscal, frouxa e pouco transparente, que precisa mudar com os novos nomes indicados pela presidente. Para administrar a herança ruim e resgatar a credibilidade, deve-se enfrentar as adversidades com realismo e compromisso com resultados. Com Levy, Barbosa e Tombini agindo com liberdade de ação, Dilma tem a possibilidade de um segundo mandato mais próximo disso.