15.09.2014
Por um nova prática de gestão nas estatais
por Germano Rigotto
As denúncias envolvendo a Petrobrás são um escândalo em si mesmo. É lamentável que uma gigante mundial do petróleo esteja passando por isso. O achaque aos seus cofres com a finalidade de financiar partidos políticos ou pessoas, além do rombo pecuniário propriamente dito, expõe a estatal a um enorme desgaste diante do mercado.
Mas o escândalo não é apenas circunstancial, deste momento. Ele é também estrutural, de uma dinâmica administrativa que já se mostrou totalmente superada nas últimas décadas. A gestão das estatais precisa ingressar numa nova fase, superando o amadorismo, o partidarismo e o fisiologismo que têm comandado a sua composição.
É possível avançar. Um exemplo disso é o que ocorreu no sistema financeiro estatal. Outrora palco de mandos e desmandos meramente políticos, o profissionalismo aos poucos foi assumindo um protagonismo maior. Ainda deve haver maior qualificação, mas já melhorou bastante. A evolução andou ao lado da própria maturidade do país em termos macroeconômicos, que estabeleceu marcos muito claros de sua estabilidade.
A escolha de diretores de estatais como a Petrobrás precisa obedecer a critérios mais técnicos. Ninguém pode ocupar esses cargos se não tiver qualificação para tanto. Não há problema que haja eventual identificação partidária do gestor, desde que ele preencha esses requisitos mínimos. Precisa entender o conteúdo da área que vai comandar. Trata-se até mesmo de uma comesinha questão de lógica: ninguém conseguirá administrar adequadamente algo que desconheça.
Nossas empresas públicas não podem mais ser objeto do balcão de negociação partidário para a governabilidade. Se essa lógica não for invertida, continuaremos expondo as instituições a esse brutal desgaste. E o resultado seguirá sendo a perda de valor intrínseco e extrínseco, abalando a confiança das equipes e dos mercados.
O pano de fundo dessas contradições é o nosso sistema político, que elege o parlamento dissociado do governo. Depois de eleito, o presidente da República precisa formar maioria no Congresso. Nas democracias mais desenvolvidas, essa legitimação já sai das urnas. Aqui, ao contrário, a barganha por cargos e espaços começa no dia seguinte à eleição, não como resultado natural do pleito.
Isso explica em parte esses problemas, mas é claro que não os justifica. Os desvios éticos nada têm a ver com o sistema. São a escolha deliberada pela corrupção. Logo, são indesculpáveis e devem ser punidos com rigor. A relação espúria entre Executivo ou Legislativo precisa ser transformada a partir da iniciativa de seus próprios pares, que não podem ter ouvidos moucos para as mudanças que a população clama nas ruas.
Portanto, mais do que o aproveitamento político dos escândalos durante o período eleitoral, é preciso haver um claro e real compromisso com a alteração desse quadro. Isso envolve mudar a prática de nomeação de diretores de estatais, dar efetividade, independência e profissionalismo às agências reguladoras e encaminhar mudanças estruturais profundas. O Brasil só avançará com prática, para além dos discursos.




