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23.01.2012

Reforma ministerial: expectativa frustrada?

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A administração da base parlamentar no Congresso Nacional está entre os maiores desafios de Dilma Rousseff, até pela pouca afeição que ela parece demonstrar para o desempenho de tal tarefa. Uma parte da articulação pode ser delegada, como tem ocorrido, mas haverá momentos em que a presidente precisará entrar em campo diretamente. Independente disso, o dilema está posto. Se for excessivamente concessiva, rendendo-se à lógica do corporativismo e do fisiologismo, repetirá erros antigos e desagradará parcela significativa do eleitorado que a tem aprovado. Se, no entanto, não cultivar um ambiente amistoso e sintonizado com deputados e senadores, é muito provável que encontre dificuldades em votações do interesse do Executivo e mesmo no cotidiano do governo.

A reforma ministerial é uma grande oportunidade para encontrar o ponto ótimo dessa equação, de modo a equilibrar a unidade da coalização política com um princípio de austeridade, eficiência e resultado nas práticas de gestão. Dilma demonstra preocupação em solidificar essa segunda realidade, mas sabe bem que ela não acontece por geração espontânea e de forma independente. Só existe em concomitância com um cenário estável de apoio parlamentar. A história da própria presidente comprova isso: no caminho para o Planalto, ela precisou agregar contornos políticos a um perfil que privilegiava habilidade técnica.

Aqui não se postula, portanto, um governo fechado e burocrata, feito só de cientistas ou especialistas. A visão política – que provém do contato direto com a sociedade e da representatividade dos eleitos – é indispensável para o sucesso de qualquer gestão. Porém, as últimas notícias em relação à eventual reforma ministerial dão conta de que as mudanças serão apenas pontuais e, por consequência, insignificantes. Não há sinais de que a presidente escolherá mais pessoas de sua confiança (independente do partido), o que tornaria o governo mais afinado e ágil. As cúpulas partidárias continuarão protagonizando a seleção de nomes.

Também houve um refluxo na decisão, que parecia consolidada, de reduzir o número de ministérios.

A criação de guetos com status elevados, em vez de tornar mais escorreito o andamento da máquina administrativa, sobrepõe funções, onera o Executivo e confunde a população. Veja-se o caso do Ministério do Desenvolvimento Agrário. São pífias ou então meramente ideológicas as razões apresentadas para a existência de uma pasta específica para tratar da agricultura de pequena escala. É exatamente pela importância do setor que ele deveria estar integrado ao Ministério da Agricultura, que possui mais força política, maior orçamento e capilaridade. É um dentre outros exemplos disponíveis, como os ministérios: da Pesca, de Políticas para as Mulheres, dos Portos, de Promoção da Igualdade Racial e o de Assuntos Estratégicos.
É um ponto nevrálgico para Dilma Rousseff. Grande parte da aprovação popular conquistada até aqui, com abertura de novos canais de interlocução junto à classe média, se deu em grande medida pela postura rígida que a presidente teve diante do malfeito e da incompetência de gestão. Da base se ouviram ruídos, por óbvio. Mas a sintonia com os anseios da sociedade impuseram-se sobre qualquer movimento mais concreto de revanche. Trata-se, claro, de uma zona gris, perigosa, maleável. Contudo, não se pode desistir de perseguir um novo equilíbrio, capaz de representar uma evolução às experiências havidas nas últimas décadas e, por consequência, outro patamar de ação política. Até que uma reforma estrutural para mexer tais padrões não se desenhar, o que parece improvável num horizonte próximo, é nesse fio de navalha que o governo precisará mover-se. A nação aposta no acerto com grande expectativa. Tomara que não se frustre.