23.10.2010
Impostos no contrafluxo do progresso
por Germano Rigotto
Para constatar que o Brasil está crescendo, basta observar a realidade próxima: mais pessoas estão trabalhando, mais empresas estão abrindo e a qualidade de vida da população está melhorando. Essa sensação é confirmada através dos mais diversos indicadores: as baixas de taxa de desemprego, as excelentes previsões de expansão do PIB para os próximos anos e o montante de investimento externo.
Entretanto, essa maré de boas novas divide espaço com alguns senões. Um deles, talvez um dos maiores, é a quantidade exorbitante de impostos paga pelo cidadão. Recordes sucessivos na arrecadação são atingidos ano a ano. O que pode ser uma ótima notícia para o governo – que passa a dispor de mais recursos para investimentos – converte-se num verdadeiro suplício para aqueles que estão na base da pirâmide social. Segundo levantamento do Ipea, quem recebe até dois salários mínimos gasta 54% do total de sua renda apenas no pagamento de tributos. Por outro lado, aqueles que ganham mais de 30 pagam apenas 29%.
Trazendo o problema para ainda mais perto do dia-a-dia da população, convém avaliar a situação do imposto embutido em um item básico na alimentação dos brasileiros: o pão. O valor do ICMS, por óbvio, é o mesmo – independente de quem compre o produto. Contudo, como em tantos outros casos, esse valor compromete muito mais o orçamento do menos privilegiado economicamente. Tal fato, muitas vezes, passa totalmente despercebido.
A sufocante carga tributária brasileira também penaliza os empreendedores, sobretudo os pequenos. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro calculou com exatidão, em 2010, quão oneroso é abrir uma empresa no Brasil. São necessários R$ 2.038 para dar esse primeiro passo, o que nos coloca em posição bastante desfavorável em relação aos nossos companheiros de Bric: China (R$ 280), Rússia (R$ 559) e Índia (R$ 1.176). As implicações em geração de oportunidades, empregos e renda são alarmantes.
Há duas décadas, quando os impostos correspondiam a um quarto do PIB, a soma já era considerada excessiva. Porém, a escalada tomou tanto impulso que, hoje, já passa dos 35%. Em razão disso, a avalanche de dados positivos – tanto sobre o presente quanto sobre o futuro – merece ser comemorada, mas jamais nos conduzir à perda do senso crítico. Diagnosticar falhas e apontar contrassensos da nossa realidade é o melhor caminho para o que já está bom se multiplique.




