Pude acompanhar de perto, no segundo mandato do presidente Lula, a bem-sucedida experiência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) – o chamado “Conselhão”. Um órgão que reúne líderes e representantes dos mais diferentes setores da sociedade, os quais, sem receber qualquer espécie de remuneração, discutem temas da vida pública nacional e formulam livres contribuições ao governo.

Foram inúmeras as colaborações que os conselheiros deram à criação de políticas públicas e ao encaminhamento de mudanças estruturais. No grupo de trabalho que coordenei – da reforma tributária –, fizemos verter importantes subsídios para o projeto que o governo acabou enviando ao Congresso Nacional. O mesmo se deu em outros fóruns e nas reuniões do pleno, em que os assuntos são sistematizados e unificados.

O Conselho elaborou e apresentou propostas amplas e sistêmicas para o desenvolvimento brasileiro, como as Cartas de Concertação, a Agenda Nacional de Desenvolvimento e os Enunciados Estratégicos para o Desenvolvimento. Enviou ainda recomendações para enfrentar a crise econômica internacional, protegendo a dinâmica brasileira de desenvolvimento com distribuição de renda. Além disso, ajudou sobremaneira na formatação dos projetos que instituíram as Parcerias Público-Privadas, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). São alguns dentre tantos exemplos do que ali vi florescer.

Não resta dúvida, portanto, que o CDES alarga de forma inédita a interlocução entre o governo e a sociedade. Isso não significa uma assunção de poder formal ou institucionalizado, muito menos qualquer disputa de competência com o Congresso Nacional. É, isto sim, um fórum plural em que atores sociais são chamados a opinar livremente sobre temas de relevância, como um canal de consulta e aconselhamento ao governo. Pessoas das mais diversas áreas e de todas as matrizes ideológicas acabam disponibilizando um rico leque de acúmulos e conhecimentos.

É por esses motivos que vejo com grande otimismo a decisão do governador Tarso Genro de criar um Conselho nos mesmos moldes aqui no Rio Grande do Sul. Foi o próprio Tarso, a propósito, que implantou esse órgão no primeiro mandato de Lula, ainda quando era o ministro vinculado à área. O CDES expressa o sintoma de uma importante evolução rumo ao pluralismo e à interlocução permanente com a população. E o Rio Grande do Sul, que precisa encontrar consensos mínimos em certas áreas e reconstruir um ambiente de cooperação e diálogo, saberá potencializar ainda mais a utilidade desse mecanismo.