Imagine um jovem recém-formado, ambicioso e cheio de disposição para trabalhar. No entanto, por razões que não dizem respeito à sua competência e ao seu esforço, ele sofre na empreitada. Ora os pais não lhe permitem conhecer a vida real, por excesso de proteção. Ora não lhe encorajam para as dificuldades do mundo, por receio e comodismo. Querem-no ali, pertinho, fechado em sua pequena realidade, sempre próximo. E, em vez de um caminho naturalmente bem-sucedido, o rapaz precisa superar obstáculos criados dentro da própria casa – mesmo que com as melhores das intenções.

O setor produtivo brasileiro se enquadra nesse desenho. É o jovem promissor, com tudo para dar certo, tentando superar as amarras criadas por sua Pátria-mãe. Nosso País vive um intenso processo de amadurecimento, é dotado de numerosas virtudes e possui energia de sobra para equiparar-se aos integrantes do seleto clube dos desenvolvidos. Durante o percurso, porém, alguns sérios obstáculos insistem em surgir e acabam por diminuir o fôlego de quem trabalha e produz. É o caso da abusiva, caótica e injusta carga tributária existente, que hoje já soma 35% do PIB.

Abusiva porque freia a produtividade e solapa a competitividade das empresas, congela investimentos e inviabiliza a geração de mais empregos e renda. Não seguimos o padrão da Dinamarca, que arrecada muito (48%), mas oferece serviços públicos de primeira linha e conta com regras que combatem a burocracia. Tampouco estamos alinhados ao mundo emergente, cuja cobrança não ultrapassa a casa dos 25%, de modo a favorecer o dinamismo da economia – caso do México (17,5%). Conseguimos, portanto, reunir alguns dos pontos fracos de cada sistema.

Caótica porque se assemelha a um amontoado de fios entrelaçados e muitas vezes desconexos. Sobram regras obscuras e falta um mínimo de clareza. A cada dia útil, são editadas 35 normas tributárias. Não bastasse isso, as novas entram em conflito com as antigas. Nesse ambiente onde a única constante é a inconstância, poucos conseguem adquirir uma noção básica da regulamentação vigente. E aqueles que têm certo domínio fazem malabarismos para pagar menos impostos. O desconhecimento é tanto que chega a ser impossível saber quanto gastamos no dia a dia.

Injusta porque prejudica sobretudo aqueles que estão na base da pirâmide social. É o reflexo mais perverso da má qualidade da nossa estrutura tributária. Por ser muito baseada no consumo – e não na renda, como seria razoável –, pobres e ricos acabam arcando com a mesma quantidade de impostos. Pesquisa recente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta com clareza o resultado desse contrassenso: uma família que recebe até dois salários mínimos despende quase 45,8% de sua renda com tributos.

Lamentavelmente, já nos aproximamos do meio do ano sem que haja, sequer, um ensaio quanto à solução desse grave problema. Enquanto necessários debates e projetos têm ocupado a pauta nacional – como é o caso da reforma política e do novo Código Florestal –, a reforma tributária segue na esteira de episódios passados: é o “patinho feio”. Aparecem no radar apenas algumas soluções pontuais para falhas específicas, e não uma proposição mais ambiciosa e com caráter global. As alternativas criadas anteriormente, como é o caso da proposta gestada no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, restaram esquecidas. A impressão é de que o assunto virou tabu tanto para o Governo Federal quanto para o Congresso e os Estados. E o momento ideal para fazer seria agora, no início do mandato, ainda no esteio do apoio eleitoral.

É nesse cenário avesso à dinamização da economia que nossos empreendedores e trabalhadores continuam tocando a nação para frente, na proporção de suas possibilidades. O Brasil precisa tratar melhor – muito melhor – aqueles que são os verdadeiros responsáveis pelo crescimento que alcançamos nos últimos anos. Porque é dessa mesma fonte que virá o gás para avançarmos ainda mais.