14.11.2011
Denúncia, denuncismo e impunidade
por Germano Rigotto
A história da política brasileira mostra que o ciclo de denúncias muda de lado conforme o poder troca de mão. Na era recente, essa tendência tem se repetido. Setores que hoje reclamam de denuncismo já foram especialistas na tarefa de apresentar acusações contra seus adversários – nem sempre com subsídios minimamente suficientes. Por seu turno, os outrora vitimados agora usam de estratagemas semelhantes, atirando para muitos lados com o objetivo de encontrar algum alvo possível. A tarefa de fazer oposição e fiscalizar o governo foi substituída, não raras vezes, por uma sanha persecutória que passa por cima de todo e qualquer princípio de presunção de inocência e direito à defesa. Ontem e hoje.
Isso não significa, porém, que as denúncias contra agentes públicos devam ser esquecidas, minimizadas ou tratadas ordinariamente. Mas uma evolução política desejável para o nosso país recomenda que cada acusação seja conduzida no contexto de suas provas, indo a fundo, apurando com rigor e, principalmente, punindo quem mereceu tal condenação. A generalização é um grande serviço que se presta aos maus, os quais acabam se escondendo e se confundindo num mar que iguala tudo e todos. E eis que, nessa mistura de fatos e personagens, a impunidade acaba figurando como a grande imperatriz.
Há que se ressaltar o papel da imprensa. Muitos dos graves escândalos surgidos nas últimas décadas só vieram a público em virtude de um prévio trabalho de investigação jornalística. E nenhuma restrição aos órgãos de comunicação será capaz de corrigir eventuais excessos que porventura tenham sido cometidos. Já existem mecanismos civis e penais para quem pretende reparar-se. Ademais, o aprimoramento da própria mídia só será possível num ambiente de plena liberdade, sem que se abra uma tendência para o excessivo dirigismo estatal.
O trabalho do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização também tem evoluído e deve ser destacado. Nesse mesmo esteio de aperfeiçoamento, precisamos encontrar um equilíbrio político, social e institucional que respeite as garantias constitucionais de quem é acusado ao mesmo tempo em que seja severo, ágil e eficaz na punição de quem corrompe e é corrompido com o dinheiro público. Os progressos que temos experimentado nos últimos anos, especialmente na área econômica, podem ser potencializados ainda mais. Basta que o Brasil encontre um modo de agir que, na distinção entre denúncia (propriamente dita) e denuncismo, combata a impunidade – grande anseio da nação. É preciso amadurecer nessa direção.




