O Congresso Nacional demonstra aparente disposição de discutir a reforma política. O ímpeto pode não ter a motivação mais elevada, mas a oportunidade deve ser aproveitada. Quando assunto tão relevante vem à pauta, importa que ele se mantenha no centro do debate.

A nova proposta, que tem sido capitaneada pelos presidentes das duas casas legislativas, não despreza os acúmulos anteriores, como aquele organizado pelo deputado Henrique Fontana (PT/RS). Mesmo assim, é preciso verificar o que de eventualmente aproveitável possa existir no novo projeto.

É um tema sem consenso. Não nos iludamos. Então, no máximo será possível conseguir acordos pontuais. E, se isso representar algum avanço, já terá valido. A complexa composição parlamentar, associado ao momento de tensão política, dificilmente permitirá grandes avanços.

Uma mudança estrutural só viria através da convocação, por exemplo, de uma Constituinte revisora exclusiva com finalidade e prazo determinado. Venho abordando essa possibilidade, mesmo sabendo que ela mesma teria dificuldade para prosperar. Mas só um fórum independente, cujos membros estariam impedidos de participar da eleição ordinária seguinte, seria capaz de mexer em diplomas e regras que protegem e retroalimentam os atuais detentores de mandato.

É sabido que o instinto de sobrevivência política seja conservador em mexer num sistema que, de um modo ou outro, conduziu os deputados e senadores aos seus cargos. Apenas nomes muito idealistas conseguem desprender-se de seus cálculos para mergulhar em propostas de mudanças que mudem completamente as regras do jogo.

Mas, mesmo desejando a reforma política, não podemos passar a ideia de que o problema da corrupção tem o sistema como única causa. Ledo engano. Corromper e ser corrompido, antes de qualquer outra dimensão, parte de uma escolha individual. Independe de partidos, instituições ou mesmo de legislações. Claro que o sistema não pode ser indutor da corrupção, como é hoje, mas não esperemos que textos de lei sejam capazes de inverter comportamentos humanos desviados.

Que a atual crise, portanto, além de não imobilizar o país, consiga ao menos fazer avançar a reforma política. Ela não será a tábua de salvação da nação, mas certamente aplainará novos avanços que precisarão acontecer.