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23.02.2015

Investigar sem paralisar

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As novas denúncias da Operação Lava Jato ampliam o escândalo envolvendo a rede de corrupção que se estabeleceu na Petrobrás. Vai ficando mais evidente, a cada fato revelado, a existência de uma verdadeira arquitetura criminosa na empresa. A maracutaia, o favorecimento e o desvio de verbas para partidos e pessoas ganharam contornos de prática institucional, absolutamente incorporada ao cotidiano da instituição e de grande parte de seus gestores e fornecedores.

A investigação precisa correr sem qualquer espécie de obstáculo. E, mesmo que uma nova CPI esteja surgindo, os maiores avanços devem vir da esfera judicial. É ali, com a delação premiada e outras ferramentas disponíveis, que as provas poderão ser apuradas no detalhe. O Ministério Público terá condições de avançar, assim como as partes garantirão o direito ao contraditório e à ampla defesa. E ninguém pode escapar: de corruptos a corruptores, de políticos a donos de empreiteiras, de intermediários a beneficiários. É preciso ir até o fim.

Por outro lado, as tramitações políticas e judiciárias não podem parar as obras de infraestrutura do país – que, mesmo antes disso, já andavam em ritmo lento. Será preciso separar o joio do trigo, avaliando cada contrato, mas sem pressupor que qualquer relação com empreiteiras esteja previamente condenada. Está mais do que provado que a fiscalização precisa aumentar, inclusive para evitar formação de cartéis e acordo de preços, mas isso não pode prejudicar o andamento da nação.

O Brasil irá repensar-se com mais esse escândalo, não tenho dúvida. Não digo que teremos uma completa mudança de paradigmas, mas com certeza a fiscalização e as práticas serão renovadas. E isso não cabe apenas aos governos e aos órgãos de fiscalização, senão que aos próprios contratados. É o caso das maiores empreiteiras. As construtoras nacionais possuem expertise em obras de grande porte, mas precisarão passar por uma revisão de seus procedimentos comerciais e de suas regras de compliance. Nada desculpa o corruptor, mesmo que a corrupção fosse a regra do jogo.

O problema é que uma série de demissões que já está ocorrendo, mesmo em empresas subsidiárias menores, que nada têm a ver com o Lava Jato. Notícias de diversas origens mostram que obras estão sendo paralisadas. Em um ambiente de recessão, alta de juros e aumento de preço em serviços essenciais, tudo o que não precisamos é de uma paralisação ainda maior na modernização da nossa infraestrutura. A União precisará agir rápido para dar continuidade ou, então, substituir o prestador de serviço onde haja tal necessidade. Mas deve fazer isso sem cometer injustiças e sem gerar ainda mais atrasos.