Assumiram os novos deputados e senadores para o período de 2015 a 2018. A Câmara teve a maior renovação desde 1998: 38,6% são nomes novos. Independente desse índice, toda a troca de legislatura enseja o desenho de novas perspectivas. Será que podemos esperar isso?

Os atuais mandatários fazem parte de um cenário em ebulição: eles chegam depois de um período de manifestações populares nas ruas e de uma disputa eleitoral cuja tensão foi mais elevada do que nas anteriores. Ao mesmo tempo, terão pela frente turbulências políticas e econômicas que também estão fora da curva do comportamento médio dos últimos anos.

Apesar de todos esses contornos diferenciados, o começo não poderia ter sido mais convencional e repetitivo. Falo da lógica que comandou a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A eleição olhou para dentro das casas legislativas, especialmente para os interesses diretos de seus membros. Bem mais do que grandes temas nacionais, as pequenas questiúnculas corporativas conduziram as negociações nos bastidores.

No Senado, a escolha de Renan Calheiros (PMDB) confirma a supremacia do grupo que há anos se organiza em volta dele e de José Sarney. A vitória tem um viés governista, mas, acima disso, mostra que o braço político do senador nordestino continua tendo grande peso. Embora aponte disposição para algumas mudanças, obviamente que a tendência é de não haver grandes transformações na chamada casa alta. Com o catarinense Luiz Henrique (PMDB), o caminho teria sido bem mais ousado.

Na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) impôs uma severa derrota para o governo, mesmo sendo ele governista e filiado ao partido do vice-presidente. O PT se houve mal nas articulações, sinalizando para um começo complicado em suas relações políticas – que já não eram muito boas. O candidato oficial fez uma votação baixa para a supremacia da base aliada, não conseguindo distanciar-se sequer de Júlio Delgado (PSB), que cumpriu um papel interessante.

O PMDB venceu nas duas casas, mas isso não representa exatamente uma vitória do partido. Ora, o que tem de programático que possa unir uma conquista à outra? Qual foi o sentido de ambas? Nada e nenhum, porque o próprio PMDB perdeu seu programa, sua identidade, sua relevância na opinião pública. Quem ganhou foram grupos políticos ocasionalmente organizados em torno de peemedebistas, não exatamente o partido.

A propósito disso, a força política do PMDB estaria colocando a agremiação, mais uma vez, diante de uma grande oportunidade histórica. Quando brilhou nas Diretas ou quando bancou a Constituição sob a liderança de Ulysses Guimarães, o partido percebeu – e viveu – esse momento. Nos últimos anos, entretanto, mesmo com resultados expressivos nas urnas e a chance de protagonismo em seu horizonte, o PMDB tem se ocupado muito mais com os pequenos interesses da divisão de cargos e recursos. O mesmo ocorre com outros partidos. Uma pena.

Mas, afora as questões peemedebistas, o fato é que o Congresso Nacional, ele mesmo, e a qualquer tempo, tem diante de si a oportunidade de fazer valer-se como um poder da República. Nas últimas décadas, porém, topou uma subjugação de viés fisiológico e inanimado em relação à população. Salvo iniciativas aqui e acolá, tem agido a reboque do Palácio do Planalto.

A superação disso pede uma pauta nacional – não de provocação ao Executivo, mas de avanço efetivo em mudanças estruturais – e um protagonismo independente, que dê sentido à força do Legislativo. Se não é o que tende a acontecer, não deve deixar de ser o que precisamos continuar cobrando e desejando. Uma nação tende a avançar na medida de seu parlamento, e vice-versa.