É um filme que o Brasil já cansou de ver: em ano de eleição, uma reforma ministerial acontece. O modo também se repete há décadas: a mudança é comandada pela lógica da divisão do governo em pequenos espaços de poder. Em muitos casos, saem os titulares para assumir adjuntos, normalmente desconhecidos. A função é “levar o barco” até o final do mandato, sem sobressaltos, o que gera também a ausência de qualquer novidade. Novos quinhões são distribuídos para quem se compromete a apoiar durante o pleito. Conhecer a área é a menor das exigências, praticamente inexistente.

Não estamos falando de um problema de governo – ou desta gestão –, mas de um problema de Estado – da forma como se organiza a estrutura política brasileira. Temos um presidencialismo de coalização totalmente contraditório, que, na urna, dissocia o Parlamento do Executivo. Que reserva superpoderes para a figura do presidente da República. Que não resolveu adequadamente o que Montesquieu previra em sua teoria: os pesos e contrapesos entre os três poderes, tornando-os independentes e harmônicos.

Não se pode dizer que os presidentes da República são vítimas. pois isso estaria deixando de considerar a capacidade que possuem de liderar um grande processo de mudança. Mas, de fato, dada as regras atuais, o modo se impõe para além de figuras que venham a ocupar o mais alto posto da nação. Agora mesmo, no final do governo Dilma, já se anuncia uma reforma nesses mesmos moldes. É provável que se alcance um recorde no número de partidos que ocupam a Esplanada. E o foco é meramente eleitoral: o projeto de reeleição que irá às urnas em outubro. Ou, em outras palavras, manutenção de poder.

Não sejamos inocentes. Fazer articulações e acordos políticos é da própria essência da política. Em tese, sequer há algo de errado nisso. E a governabilidade não é um fetiche, um clichê ou um escape para arrumações políticas. De fato, a fluência no Legislativo é fundamental para que um governo consiga valer seus projetos. Isso é assim mesmo nas democracias mais evoluídas. O problema é que nosso sistema consagrou um preço muito alto para isso, que nada tem de republicano: o “pagamento” do apoio parlamentar é feito através do rateio de cargos e espaços entre partidos.

O fim pode até ser adequado, mas o meio está longe de ser virtuoso. Esse processo virou um negócio meramente pragmático. Conta de calculadora. Nada de programa, de projeto, de visão de futuro, de proximidade de propósitos. É um acordo calcado tão-somente em números e orçamentos. Não é por outro motivo que a quantidade de partidos está aumentando ainda mais. Nem que o número de ministérios está entre os maiores do mundo. Nem que, ampliando essa perspectiva, a máquina do Estado é tão pesada quanto ineficiente.

Mesmo que não haja uma compreensão detalhada sobre tudo isso em parte da opinião pública, o enfado das pessoas está visível. As manifestações de junho ensaiaram uma insatisfação quase sempre resignada, tomada pelo cotidiano de cada um dos brasileiros. Mas não se pode desprezar a capacidade de compreensão da população, tampouco de reação. Assim como crescem nossos níveis educacionais e socioeconômicos, cresce também a exigência por mais resultados – e essa é a boa notícia. A política precisa encontrar novas respostas.