1.09.2008
A alternativa do voto distrital
por Germano Rigotto
Uma das principais deficiências do nosso sistema político é a falta de proximidade entre o eleitor e o eleito, e vice-versa. As pesquisas demonstram que, com alguma exceção para cargos majoritários, a grande maioria da população não lembra em quem votou na última eleição. Ora, estamos diante de um problema sobre o qual a reforma política necessariamente precisa debruçar-se. Não é possível que, em tão pouco tempo, a sociedade perca a ligação com a classe política por ela mesma escolhida. E, posto que tal esquecimento não seja intencional, resta clara a ocorrência de uma grave contradição a ser enfrentada.
Uma das alternativas para isso é o voto distrital, seja puro ou misto, já adotado em diversos países. Essa sistemática consiste, em resumo, na divisão dos Estados em zonas eleitorais – os distritos –, que escolhem seus representantes através de uma eleição majoritária. Ou seja: cada região elege um deputado e, desse modo, são compostas as vagas das Assembléias Legislativas e do Congresso Nacional. Na modalidade mista, o distrital permite ainda outro sufrágio, a ser dado na lista partidária ou num candidato a ser eleito proporcionalmente.
A vantagem imediata desse sistema reside na aproximação que ele cria entre o eleitor e seu representante. Assim como os cidadãos costumam conhecer melhor o seu prefeito, também poderão identificar e fiscalizar com mais eficiência o parlamentar de sua zona eleitoral. Isso evitará, ainda, que regiões fiquem sem representação, algo que hoje ocorre com frequência: basta que os votos se dividam entre vários candidatos.
A vinculação regional estimula, além disso, a identificação partidária e a composição política em favor de interesses comuns. O deputado deixa de responder apenas ao seu espectro de eleitores e passa a prestar contas a todos os moradores das cidades de sua circunscrição. As maiorias parlamentares tendem a ficar mais estáveis, evitando que o governo precise compor e manter constantemente sua base de apoio depois da eleição.
Enfim, a mim parece que, muito mais do que o voto puramente em lista – que tende a fortalecer o caciquismo e a pouca renovação –, o voto distrital, seja misto ou puro, pode ser uma alternativa bem mais interessante para a realidade brasileira. Talvez esteja aí o começo de um processo que, gradativamente, vai introduzir o Parlamentarismo no Brasil, como já fizeram, a propósito, as democracias mais avançadas do Planeta.




