23.11.2010
Colecionando escândalos
por Germano Rigotto
Algo muito grave ocorre com uma nação que é palco sucessivo de escândalos de corrupção e não ensaia reações proporcionais. Trata-se de uma circunstância que confirma um mal já conhecido no Brasil: a inadequação do nosso sistema político e eleitoral às necessidades de uma nação que quer avançar. Parte significativa da solução desses problemas passa pela reforma política que nosso País há tanto tempo precisa e, mesmo assim, segue a adiar.
Esse é um diagnóstico que procurei mostrar durante toda minha trajetória na vida pública. Por um lado, as instituições estão em declínio e perigosamente enfraquecidas. Por outro, a população revela desencanto com a classe política, equiparando todos os quadros partidários no mesmo nível. Ou seja: temos, de fato, a combinação apropriada ao incentivo das más práticas e à manutenção de um sistema em descompasso com um Brasil que está em plena ascensão no cenário global.
A configuração atual do sistema político e eleitoral abre brechas para que legendas de aluguel adquiram uma importância desproporcional à sua representatividade. Ainda assim, e contraditoriamente, conquistam espaços durante as eleições nas emissoras de rádio e televisão, além de lideranças no Congresso Nacional. Em acréscimo, o financiamento das campanhas apresenta zonas de sombra que apenas são iluminadas tardiamente, quando já estão iniciados os mandatos. O resultado, por óbvio, é prejudicial ao amadurecimento de nossa democracia.
Outros acontecimentos evidenciam que muitos passos têm sido dados na contramão da razoabilidade. É o caso, por exemplo, do fortalecimento das emendas individuais dos deputados e senadores em detrimento das emendas de bancada. É evidente que muitos parlamentares utilizam corretamente essa possibilidade de mexer no orçamento. Contudo, simultaneamente, são estabelecidas relações espúrias entre o Legislativo, o Executivo e o setor privado. Ou seja: são abertos os caminhos para o fisiologismo, o clientelismo e a corrupção.
Os partidos em excesso, as legendas de aluguel, o sistema que distancia o eleitor do eleito e vice-versa, a falta de transparência e de mecanismos de controle, a necessidade de formação de maioria parlamentar depois da eleição, a desproporção da representatividade e a gestão partidarizada do orçamento são alguns dos problemas cuja superação, inevitavelmente, irá preparar o Brasil para um novo estágio de desenvolvimento e de maturidade política. Protelar mais uma vez a reforma irá resultar em novos escândalos, mais desencanto e enfraquecimento das instituições. E esse não é o Brasil que queremos e podemos construir.




