Sistema, para o vernáculo nacional, é um conjunto de ideias ou elementos ligados de maneira lógica, solidária, coerente e interdependente. Ou seja, é um cipoal de regras que faz sentido como unidade. Pois bem: o ordenamento tributário brasileiro, por esse padrão, pode ser tudo, menos um sistema organizado. Isso porque, além de muitas normas não [&hellip....
O Brasil está fazendo reformas importantes. O governo Temer, mesmo na atribulação política em que vive, conseguiu aprovar uma atualização da legislação trabalhista. As modificações no sistema previdenciário ainda pendem de maioria consolidada no Congresso Nacional, mas esse resultado não está muito longe de se consolidar. Além disso, a área fazendária já havia anunciado....
Começo este artigo respondendo ao seu título. Para isso, preciso fazer duas abordagens aparentemente contraditórias, mas que são complementares. A primeira: sim, as instituições brasileiras funcionam. A segunda: mas funcionam mal, porque compõem um sistema que já está vencido em si mesmo. Explico. Mesmo com toda esta crise, não há ameaças à democracia. Os poderes [&hellip....
Em meu último artigo, refleti sobre a carência de líderes como uma causa e consequência da grave crise que vivemos no Brasil. Apontei o caso específico da política, mas ressaltei que esse problema está em todas as áreas da vida social. Disse que é um assunto pouco abordado, desproporcionalmente à importância que possui. E terminei [&hellip....
Crises complexas, como a que estamos vivendo no Brasil, têm causas e efeitos diversos. Não surgem e não causam reflexos apenas na economia, na política ou no ordenamento jurídico. Têm motivações profundas de ordem cultural, comportamental e até mesmo histórica. Demoram anos para serem entendidas e explicadas, sempre com versões e interpretações contraditórias. Digo isso....
É fácil perceber que não há, no cenário atual do país, perspectivas reais para o avanço da reforma política. Os movimentos nesse sentido são meramente esparsos. Não passam de atitudes isoladas ou, noutras vezes, apenas verborragia. Faltando cerca de um ano para o processo eleitoral, vale a máxima do “salve-se quem puder”. Quem já possui [&hellip....
O Brasil assumirá a presidência do Mercosul no final de julho. E, mesmo com a instabilidade política que enfrenta, o país terá oportunidade de dar uma nova configuração para as relações internacionais do mercado regional, que sempre foram muito restritas e até mesmo obtusas. Nesse período, ocorrerão as negociações para o fechamento de acordo com [&hellip....
São consistentes, para dizer o mínimo, os motivos fáticos e jurídicos que levaram três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a acatar a cassação da chapa Dilma e Temer. Já as alegações dos quatro votos contrários, embora respeitáveis, se mostraram mais vulneráveis na avaliação majoritária da população brasileira. Os vínculos pessoais e políticos dos....
O noticiário das últimas semanas fez pairar nuvens cinzas sobre a República. Algumas delas, mais espessas, repousaram sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As investigações da Polícia Federal e a delação do empresário Joesley Batista expuseram a forma desvirtuada no aporte de recursos para financiar o crescimento da JBS. Ao mesmo [&hellip....
No artigo da última semana ponderei que, mesmo com tantas nuances, a atual crise política endossa uma grande certeza: a completa ruína do nosso sistema partidário e eleitoral. Hoje, avançando no tema, quero dar nome e sobrenome ao nosso problema político central, matriz de todos os outros: presidencialismo de coalização. Se alguém ainda tinha dúvida [&hellip....
