Os cenários políticos para as eleições municipais de outubro próximo começam a ganhar contornos mais nítidos. E, embora ainda haja muita água para passar por debaixo da ponte, já é certo que o pleito deste ano será diferente dos anteriores: mais curto, mais barato e, por consequência, mais criativo.

Com as novas regras eleitorais, que contam já a partir de 2016, quem ganha são os próprios eleitores. Vale lembrar: o período de campanha foi reduzido pela metade – de 90 para 45 dias –, assim como a duração da propaganda eleitoral no rádio e na TV, de 45 para 35 dias. Menos tempo e menos gastos: em caso de eleições com apenas um turno, os candidatos à majoritária só poderão utilizar um orçamento que represente 70% do máximo que foi despendido por alguém no pleito anterior; esse percentual cai para 50% em eleições com dois turnos.

Mesmo com campanhas mais baratas, é certo que as legendas terão de se reinventar para conseguir financiar suas participações. Com a proibição das doações de empresas a partidos e candidatos, o dinheiro deverá vir exclusivamente por doações de pessoas físicas, somando-se aos recursos do Fundo Partidário.

Em uma democracia pouco habituada a esse tipo de participação, é preciso redobrar as atenções e os instrumentos de inibição a duas tradicionais chagas da política brasileira: o caixa 2 e o clientelismo. O uso da máquina pública também tem de ser impedido mais do que nunca – afinal, em uma campanha mais rápida e com menos propaganda, sai favorecido quem já está no poder e tem uma maior exposição natural. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público reforçarão seu papel nesse sentido, devendo estar cada vez mais instrumentalizados para coibir abusos.

São os poréns de uma minirreforma que é positiva, mas que não deve se encerrar por si só. As melhorias existem, mas são pontuais e tímidas. Uma verdadeira reforma política, que mexa nas estruturas dos sistemas partidário e eleitoral, ainda está longe de acontecer. Enquanto isso, comemoramos pequenos progressos – na esperança de que maiores avanços não tardem a acontecer na vida pública brasileira.