Panorama

 

28.09.2015

Justiça decide nesta semana sobre tarifa de energia

 

Uma disputa que envolve novo aumento da tarifa de energia deve ser decidida pela Justiça nesta semana. De um lado, a Aneel diz que grandes consumidores de energia querem repassar aos pequenos consumidores uma despesa de R$ 1,6 bilhão, o aumento extra na tarifa seria de até 8%. Já a Abrace, associação que defende as grandes empresas, diz que a conta deveria ser paga pelo governo e por empresas estatais que causaram prejuízo a todos. A Abrace entrou com ação na Justiça contestando a obrigação de pagar parte da despesa da Conta de Desenvolvimento Energético. Essa conta passou a ser usada em 2012 para custos subsidiados do sistema elétrico. Após aumento de 1.100% nos repasses ao consumidor (de R$ 1,6 bilhão para R$ 19 bilhões em 2015), a Abrace conseguiu liminar para não pagar parte do reajuste, por supostos custos indevidos, o que é contestado pela agência reguladora.