Panorama

 

4.05.2015

Análise de vetos

 

O Congresso se reúne nesta terça-feira (05) para analisar vetos presidenciais referentes ao Código de Processo Civil, à fusão de partidos políticos e à política nacional de resíduos sólidos. O mais polêmico é o que determina, no caso de fusão entre siglas, a abertura de uma janela de 30 dias para políticos com mandato migrarem sem ser enquadrados na lei de infidelidade partidária, que prevê perda de mandato.