O Rio Grande do Sul decidiu prorrogar, por tempo indeterminado, o incentivo de ICMS para fabricantes de calçados e artefatos de couro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (06). Além de prorrogado por tempo indeterminado, o crédito fiscal presumido é retroativo a primeiro de dezembro de 2013, data em que havia expirado o incentivo. A alíquota era de 17% sobre o ICMS das vendas interestaduais de calçados fabricados no Rio Grande do Sul e foi reduzida para 8,5%.