Panorama

 

23.05.2016

Governo deve reavaliar benefícios fiscais

 

O desequilíbrio das contas do Tesouro Nacional pôs sob questionamento uma série de benefícios tributários. Pelos cálculos oficiais, o governo deixará de arrecadar R$ 295,9 bilhões neste ano devido às renúncias fiscais previstas na legislação. O que está em andamento é uma reavaliação de custos e conveniência de cada renúncia. A começar pela maior delas: o Supersimples, regime simplificado de tributação das micro e pequenas empresas, cujo impacto na arrecadação federal é estimado em R$ 77,4 bilhões em 2016.

 

Renúncia fiscal

Os principais benefícios tributários federais em 2016

Benefícios Em R$ bilhões
Simples 77,4
Isenções e deduções do IR 39,30
Zona Franca de Manaus e outras 28
Desoneração da folha de pagamento 25,90
Desoneração da cesta básica 25,20
Entidades sem fins lucrativos 23,3
Benefícios do trabalhador 11
Poupança e outras 7,4
Inclusão digital 7,10
Desenvolvimento regional 6,5
Informática e automação 5,30
Medicamentos 4,9
Pesquisa e inovação 3,40
Olimpíada 2,90
Infraestrutura 2,7
Embarcações e aeronaves 2,2
Setor automotivo 2,1
Financiamento habitacional 1,90
Transporte coletivo 1,6
Cultura e audiovisual 1,6
Outros 16,2