Artigos

 

24.01.2011

Por uma reforma política possível – e imediata

Por Germano Rigotto


Mesmo considerados todos os avanços ocorridos desde a redemocratização – dentre os quais a garantia das liberdades civis e dos direitos sociais –, o sistema político brasileiro segue ultrapassado em alguns de seus fundamentos. Tais distorções são ainda mais evidentes em momentos pontuais, como na montagem dos governos. Ali, o fisiologismo já se tornou prática ....


23.01.2011

O desgaste das emendas individuais

Por Germano Rigotto


Usei a prerrogativa, enquanto deputado federal, de destinar emendas parlamentares individuais a obras que julgava prioritárias no Rio Grande do Sul. Muitas comunidades foram beneficiadas através dessas verbas que consegui viabilizar. Entretanto, já naquela época, percebia que esse instrumento dava margem a uma relação viciada entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.....


18.01.2011

Falhas estruturais por trás da crise

Por Germano Rigotto


Desde o estouro da grande crise financeira, há pouco mais de dois anos, o cenário econômico global apresenta um paradoxo: enquanto as nações em desenvolvimento passam por um período de bonança, as desenvolvidas sofrem com altos índices de desemprego e déficit descontrolado. Por tratar-se de um quadro aparentemente anômalo, há uma crença de que o ....


23.11.2010

Um compromisso de todas as partes

Por Germano Rigotto


O travamento da reforma política não pode ser debitado exclusivamente ao Poder Executivo. É pública e notória sua capacidade de influência, mas tal tarefa é ainda mais afeita ao Legislativo. É ali, afinal, que está representada a pluralidade da nação. Seria impensável que o Palácio do Planalto, em um gesto unilateral, empacotasse um novo formato ....


23.11.2010

Colecionando escândalos

Por Germano Rigotto


Algo muito grave ocorre com uma nação que é palco sucessivo de escândalos de corrupção e não ensaia reações proporcionais. Trata-se de uma circunstância que confirma um mal já conhecido no Brasil: a inadequação do nosso sistema político e eleitoral às necessidades de uma nação que quer avançar. Parte significativa da solução desses problemas passa ....


23.11.2010

O caminho do progresso é o da simplificação

Por Germano Rigotto


Quando o assunto é o sistema tributário nacional, não há possibilidade de meio termo. Ou optamos por sua simplificação ou o tornamos ainda mais intrincado. Por vezes, temos a impressão de que a escolha já foi feita. De forma sistemática, uma sequência de episódios tem contribuído para nos posicionar na contramão do bom senso e ....


8.11.2010

A demanda do crescimento e a presidente Dilma

Por Germano Rigotto


Há pouco mais de duas décadas, no final definitivo da ditadura militar, o Brasil priorizava a pauta da consolidação democrática. Na sequência, impôs-se a construção da estabilidade e a maturação dos pilares macroeconômicos. Mais recentemente, a inversão da lógica da desigualdade social foi a principal temática nacional. E assim, de Collor a Lula, passando por ....


1.11.2010

Reformas e oportunidade

Por Germano Rigotto


O ambiente de início de governo, em meio à relativa renovação da classe política nacional, sempre é propício para levar adiante as reformas estruturais. Por óbvio, já vi esse mesmo clima nascer inúmeras outras vezes – e ficar apenas no ar, sem nenhum avanço significativo. O próprio status quo dos eleitos é, em si, contraditório ....


23.10.2010

Impostos no contrafluxo do progresso

Por Germano Rigotto


Para constatar que o Brasil está crescendo, basta observar a realidade próxima: mais pessoas estão trabalhando, mais empresas estão abrindo e a qualidade de vida da população está melhorando. Essa sensação é confirmada através dos mais diversos indicadores: as baixas de taxa de desemprego, as excelentes previsões de expansão do PIB para os próximos anos ....


12.05.2009

Reformar processos para proteger direitos

Por Germano Rigotto


Há determinadas mudanças que já são consensuais no ambiente social brasileiro. Contudo, a velocidade com que elas avançam não corresponde a essa mesma cadência. Trata-se de um paradoxo em que também se enquadram as reformas dos códigos processuais, especialmente a do Código de Processo Penal. Claro que há pontos divergentes entre as várias correntes de ....