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27.03.2017

Concessões de aeroportos: caminho a seguir

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Há diversos fatores que promovem a dinâmica do investimento. Em termos macroeconômicos, o principal deles é a confiança. O Brasil, aos poucos, recupera esse atributo. E, imediatamente, é possível perceber uma movimentação, mesmo que incipiente, de canalização de recursos privados para o país. A fórmula é simples: se o investidor confia que um negócio dará retorno, com razoável segurança, colocará dinheiro nele; em caso de dúvida, aguarda um momento mais adequado ou investe em outro lugar.

A retomada do crescimento depende disso, pois as expectativas de uma nação não podem ser depositadas apenas sobre o capital estatal. Até porque, a rigor, não existe dinheiro público. Toda a riqueza é gerada pela sociedade, homens e mulheres reais, com nome e sobrenome, que trabalham dia a dia e pagam para o aparelho estatal cuidar do bem comum. O Estado não gera valor por si mesmo, apenas administra parte do dinheiro das famílias. Ou, no máximo, induz, estimula e organiza o fluxo do capital. Não se trata de ideologia, mas de fatos.

Essas duas dinâmicas – confiança e abertura para o investimento privado –estão por trás do bem sucedido processo de concessão de quatro aeroportos brasileiros, realizado há poucos dias. O governo federal arrecadou 1,46 bilhão de reais com o negócio envolvendo as unidades de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, o que representa um ágio de 94% sobre o valor mínimo inicial que estava previsto. Se for projetado todo o período de concessão, o montante arrecadado sobe para 3,7 bilhões de reais, um ágio de 24%.

Além do dinheiro aportado para a aquisição do direito de explorar, há o investimento direto na melhoria dos aeroportos, num total de 6,6 bilhões de reais. As empresas são obrigadas a fazer melhorias imediatas, como atualização de sinalizações, ampliação dos terminais de passageiros, pátios de aeronaves e estacionamentos. Os quatro terminais representam 11,6% dos passageiros que circulam no território nacional e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. Os prazos de concessão são de 25 anos, prorrogáveis por mais cinco, no caso de Porto Alegre, e de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, para os demais.

Outro aspecto positivo importante do leilão foi o perfil dos vencedores. As três empresas que ganharam o edital têm expertise na gestão de aeroportos: o grupo alemão Frapoert, o francês Vinci e o suíco Zurich. O governo federal estuda agora a concessão de pelo menos mais dez terminais à iniciativa privada. É fundamental que o processo de implementação dos termos acordados, envolvendo desde a contratualização até as obras, as entregas e a fiscalização, ocorra com transparência e eficiência. Confiança não é algo que se conquista num lance só, mas se cultiva com responsabilidade e permanência – isso vale tanto para o investidor quanto para a própria população.

Tomara que o Brasil continue trilhando um caminho de recuperação econômica, o que envolve queda na taxa de juros, responsabilidade na gestão financeira e evolução nas reformas estruturais. E que, em termos políticos, as instituições funcionem e não permitam que o processo de retomada seja travado. As concessões e parcerias público-privadas podem e devem avançar, seja para atrair capital nacional ou internacional. Ao lado dos investimentos estatais, os recursos e a expertise vão impulsionar o crescimento, a queda no desemprego e a desobstrução logística do país.